11 de mai. de 2011

independencia da Angola

Alcançada a desejada "ocupação efectiva", Portugal - melhor dito: o regime ditatorial entretanto instaurada naquele país por António de Oliveira Salazar - concentrou-se em Angola na consolidação do Estado colonial. Esta meta foi atingida com alguma eficácia. Num lapso de tempo relativamente curto foi edificada uma máquina administrativa dotada de uma capacidade não sem falhas, mas sem dúvida significativa de controle e de gestão. Esta garantiu o funcionamento de uma economia assente em dois pilares: o de uma imigração portuguesa que, em poucas décadas, fez subir a população europeia para mais de 100,000, com uma forte componente empresarial, e o de uma população africana sem direito à cidadania, na sua maioria remetida para uma pequena agricultura orientada para os produtos exigidos pelo colonizador (café, milho, sisal), pagando impostos e taxas de vária ordem, e muitas vezes obrigada, por circunstâncias económicas e/ou pressão administrativa, a aceitar trabalhos assalariados geralmente mal pagos[nota 5].
Nos anos 1950 começou a articular-se uma resistência multifacetada contra a dominação colonial, impulsionada pela descolonização que se havia iniciado no continente africano, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Esta resistência, que visava a transformação da colónia de Angola em país independente, desembocou a partir de 1961 num combate armado contra Portugal que teve três principais protagonistas:
  • o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), cuja principal base social eram os Ambundu e a população mestiça bem como partes da inteligência branca, e que tinha laços com partidos comunistas em Portugal e países pertencentes ao então Pacto de Varsóvia;
  • a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com fortes raízes sociais entre os Bakongo e vínculos com o governo dos Estados Unidos e ao regime de Mobutu Sese Seko no Zaire, entre outros;
  • a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), socialmente enraizada entre os Ovimbundu e beneficiária de algum apoio por parte da China[nota 6].
Logo depois do início do conflito armado, uma "ala liberal" no seio da política portuguesa impôs uma reorientação incisiva da política colonial. Revogando já em 1962 o Estatuto do Indigenato e outras disposições discriminatórias, Portugal concedeu direitos de cidadão a todos os habitantes de Angola[nota 7] que de "colónia" passou a "província" e mais tarde a "Estado de Angola". Ao mesmo tempo expandiu enormemente o sistema de ensino, dando assim à população negra possibilidades inteiramente novas de mobilidade social - pela escolarização e a seguir por empregos na função pública e na economia privada[nota 8]. A finalidade desta reorientação foi a de ganhar "mentes e corações" das populações angolanas para o modelo de uma Angola multi-racial que continuasse a fazer parte de Portugal, o ficar estreitamente ligado à "Metrópole".
Esta opção foi, no entanto, rejeitada pelos três movimentos de libertação que continuaram a sua luta. Nesta começaram, porém, a registar-se mais retrocessos do que progressos, e nos primeiros anos 1970 as hipóteses de conseguir a independência pelas armas tornaram-se muito fracas. Na maior parte do território a vida continuou com a normalidade colonial. É certo que houve uma série de medidas de segurança, das quais algumas - como controles de circulação, ou o estabelecimento de "aldeias concentradas" em zonas como o Planalto Central. no Kwanza-Norte e no Kwanza-Sul[nota 9] - afectaram a população em grau maior ou menor.
A situação alterou-se completamente quando em Abril de 1974 aconteceu em Portugal a Revolução dos Cravos, um golpe militar que pôs fim à ditadura em Portugal. Os novos detentores do poder proclamaram de imediato a sua intenção de permitir sem demora o acesso das colónias portuguesas à independência.
Em Angola, esta nova perspectiva levou a uma acirrada luta armada entre os três movimentos e os seus aliados: a FNLA entrou em Angola com um exército regular, treinado e equipado pelas forças armadas do Zaire, com o apoio dos EUA; o MPLA conseguiu mobilizar rapidamente a intervenção de milhares de soldados cubanos, com o apoio logístico da União Soviética; a UNITA obteve o apoio das forças armadas do regime de apartheid então reinante na África do Sul.
No dia 11 de novembro de 1975 foi proclamada a independência de Portugal [11], pelo MPLA em Luanda, e pela FNLA e UNITA, em conjunto no Huambo.